TJSC - 5004691-02.2023.8.24.0008

31/08/2024 16:23

Baixa Definitiva

29/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 15:28

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50046910220238240008/TJSC

01/03/2024 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

05/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/11/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/10/2023 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50381701020238240000/TJSC

16/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 18:56

Decisão interlocutória

13/10/2023 12:26

Conclusos para decisão

13/10/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

13/10/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50381701020238240000/TJSC

28/06/2023 09:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50381701020238240000/TJSC

28/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50381701020238240000/TJSC

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 16:57

Decisão interlocutória

25/05/2023 12:43

Conclusos para decisão

08/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Justiça gratuita: Requerida

30/03/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/03/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2023 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/02/2023 11:07

Conclusos para decisão

24/02/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

24/02/2023 10:39

Distribuído por sorteio