07/05/2024 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006598-15.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 59
29/09/2023 16:21

Baixa Definitiva
20/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão - 06/09/2023 13:57:40)
14/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/07/2023 14:49

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
14/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BGC02CV
11/07/2023 13:23

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/06/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000783-71.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 637) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (RÉU) PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA RECORRIDO: IDEVALDO IZIDORO MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DOS SANTOS (OAB SC003183) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 637
22/03/2023 15:51

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
20/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 5179128 Situação: Baixado.
09/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/11/2022 13:18

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:25

Decisão interlocutória
05/09/2022 14:07

Conclusos para decisão
30/08/2022 19:04

Juntada de Petição
30/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/05/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDEVALDO IZIDORO MARIA. Justiça gratuita: Deferida.
31/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 14:33

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
15/05/2022 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF01 para BGC02CV01)
11/04/2022 18:03

Decisão interlocutória
10/04/2022 16:25

Conclusos para decisão
04/04/2022 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BGC02CV01 para FNSUREF01) - processo: 09017522520178240007
04/04/2022 17:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/04/2022 17:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
24/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/03/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 17:39

Terminativa - Declarada incompetência
17/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 18:29

Conclusos para despacho
16/02/2022 18:28

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
16/02/2022 18:28

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2022 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGC02CV01)
15/02/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDEVALDO IZIDORO MARIA. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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