TJSC - 0042899-70.2011.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 05:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0042899702011824003820241029051009
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24/10/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/10/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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07/10/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/10/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/10/2024 11:46
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/10/2024 15:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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30/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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28/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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24/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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23/07/2024 19:14
Recurso Especial não admitido
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23/07/2024 06:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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22/07/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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20/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 06:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 570875, Subguia 109835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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12/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/06/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2024 09:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 570875, Subguia 109835
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11/06/2024 09:17
Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 570875 - R$ 233,96
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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10/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/05/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0042899-70.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: EUGENIO ALBERTO FLEISCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) APELANTE: HANNI WANDA FLEISCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Luciana Domingos Lopes PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/04/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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18/04/2024 12:50
Retirado de pauta
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16/04/2024 17:04
Juntada de Petição
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0042899-70.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 150) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: EUGENIO ALBERTO FLEISCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) APELANTE: HANNI WANDA FLEISCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Luciana Domingos Lopes PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/04/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150
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25/03/2024 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0503)
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25/03/2024 11:08
Alterado o assunto processual
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25/03/2024 09:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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25/03/2024 09:41
Determina redistribuição por incompetência
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21/03/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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21/03/2024 16:05
Juntada de certidão
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19/03/2024 13:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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19/03/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 241 do processo originário (14/02/2024). Guia: 7226609 Situação: Baixado.
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19/03/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (09/02/2024). Parte: EUGENIO ALBERTO FLEISCHER Guia: 7251537 Situação: Baixado.
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19/03/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (14/02/2024). Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia: 7226609 Situação: Baixado.
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19/03/2024 10:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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