TJSC - 5005382-51.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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10/07/2024 11:10
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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15/05/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005382-51.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: PLANOVIA CRIACAO E ARTE PUBLICIDADE LTDA - ME (Representado) (EXECUTADO) INTERESSADO: JONES PRETTO MURASKI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
11/04/2024 17:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
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01/04/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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01/04/2024 17:52
Juntada de Certidão
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27/03/2024 09:50
Despacho
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27/03/2024 09:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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26/03/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/03/2024 13:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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