TJSC - 5000143-07.2018.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

CONFECCOES DAL COSTA LTDA - ME

CNPJ: 80.087.976/0001-82

Advogados

JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO

CPF *36.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 19:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0

  • 26/07/2023 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000143-07.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: CONFECCOES DAL COSTA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 01/06/2023 18:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 01/06/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 01/06/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

  • 17/05/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 11/05/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 10:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000143-07.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: CONFECCOES DAL COSTA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

    Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente

  • 20/04/2023 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 09:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 136

  • 20/04/2023 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/09/2022 16:57

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2022 16:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0503) - processo: 00167471720078240008

  • 28/09/2022 16:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 19/09/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 19/09/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 14/09/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFECCOES DAL COSTA LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (22/08/2022). Guia: 4055711 Situação: Baixado.

  • 13/09/2022 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002341-87.2022.8.24.0004

Jaksom Campolim dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5005258-75.2023.8.24.0091

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vitor Hugo Batista

Advogado: Daniel Deggau Bastos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5005258-75.2023.8.24.0091

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vitor Hugo Batista

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5055745-65.2022.8.24.0000

Magazine Luiza S/A

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Advogado: Felipe Bittencourt Wolfram

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5000143-07.2018.8.24.0008

Confeccoes Dal Costa LTDA - ME

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Jose Eduardo do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2018 11:34

Exibir Processo