17/12/2024 11:15

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/12/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.510,93
11/12/2024 10:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/12/2024 10:14:39
10/12/2024 11:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/12/2024 11:17

Expedição de Alvará
04/12/2024 11:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
02/12/2024 10:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
02/12/2024 10:23

Despacho
28/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/11/2024 11:21

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.496,38
01/10/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
21/08/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:00

Despacho
21/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
08/07/2024 12:13

Transitado em Julgado
08/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015163-10.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EDNESIO GONCALVES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO (OAB SC063291) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO (OAB SC061911) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 21
06/05/2024 14:55

Retirado de pauta
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5015163-10.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 108) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EDNESIO GONCALVES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO (OAB SC063291) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO (OAB SC061911) ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 108
01/12/2023 13:47

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
01/12/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNESIO GONCALVES DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/12/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 6563322 Situação: Baixado.
05/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 15:39

Conclusos para julgamento
31/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 13:32

Conclusos para julgamento
20/08/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 19:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 18:40

Determinada a citação
22/06/2023 17:05

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNESIO GONCALVES DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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