19/08/2024 12:49

Baixa Definitiva
17/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
12/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBW01CV
31/07/2024 11:49

Transitado em Julgado
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000602-09.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INCORPORADORA COLINAS DE CAMBORIU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RECORRIDO: EDENIR NIEHUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 146
07/06/2024 14:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:47

Determinada a intimação
20/05/2024 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/05/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000602-09.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 125) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INCORPORADORA COLINAS DE CAMBORIU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RECORRIDO: EDENIR NIEHUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 125
12/04/2024 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (08/03/2024). Guia: 7442175 Situação: Baixado.
12/03/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7442175, Subguia 3819268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.166,92
07/03/2024 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7442175, Subguia 3819268
07/03/2024 13:52

Juntada - Guia Gerada - INCORPORADORA COLINAS DE CAMBORIU LTDA - Guia 7442175 - R$ 2.166,92
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2023 22:09:25)
07/08/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Julgado procedente o pedido - 04/08/2023 22:09:25)
07/08/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:02

Conclusos para julgamento
01/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:04

Determinada a intimação
23/05/2023 17:49

Juntada de Petição
22/05/2023 14:13

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:15

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/05/2023 17:00. Refer. Evento 6
10/05/2023 17:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/05/2023 17:31

Juntada de Petição
12/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:08

Juntada de Petição
01/03/2023 17:33

Juntada de Petição - INCORPORADORA COLINAS DE CAMBORIU LTDA (SC023796 - CELSO ALMEIDA DA SILVA)
16/02/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12
16/02/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para CBW01CV01)
15/02/2023 09:17

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 09:15

Audiência de mediação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 10/05/2023 17:00
09/02/2023 16:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CBW01CV01 para ESTCEJ01)
03/02/2023 10:39

Determinada a citação
26/01/2023 16:01

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:01

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/01/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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