TJSC - 5018177-58.2023.8.24.0039

13/05/2024 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

13/05/2024 17:09

Transitado em Julgado

13/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

07/05/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

16/04/2024 00:00

Intimação

15/04/2024 20:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024

15/04/2024 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/04/2024 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

02/04/2024 21:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

02/04/2024 21:22

Juntada de Certidão

02/04/2024 21:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

01/04/2024 13:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

01/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI NAZARENO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/04/2024 12:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator