TJSC - 0300809-42.2016.8.24.0282

18/10/2024 18:31

Baixa Definitiva

18/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

01/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

30/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 15:21

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024 10:50

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03008094220168240282/TJSC

16/04/2024 00:00

Intimação

31/01/2024 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

31/01/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/01/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7164354, Subguia 3688667 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 159. Guia: 7164354 Situação: Em aberto.

29/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/01/2024 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7164354, Subguia 3688667

26/01/2024 11:25

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON BEZ FONTANA DOS SANTOS - Guia 7164354 - R$ 660,86

26/01/2024 11:18

Juntada de Petição

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

01/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/11/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/11/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 15:46

Julgado improcedente o pedido

01/07/2022 18:18

Conclusos para julgamento

01/07/2022 17:56

Juntada de Petição

21/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

26/03/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/03/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2022 15:53

Despacho

04/02/2022 17:48

Conclusos para despacho

04/02/2022 17:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/12/2020 08:38

Baixa Definitiva

03/12/2020 18:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50120832220208240000/TJSC

01/12/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

25/11/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/11/2020 12:55

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2020 12:48

Expedição de ofício

12/11/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 115

30/10/2020 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/10/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/10/2020 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/10/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/10/2020 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/10/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/10/2020 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/10/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 15:46

Terminativa - Declarada incompetência

19/10/2020 22:29

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/10/2020 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/10/2020 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2020 15:17

Despacho

04/10/2020 22:29

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2020 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2020 20:08

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50120832220208240000/TJSC

24/05/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

15/05/2020 16:54

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

15/05/2020 16:53

Juntada - Peças Digitalizadas

15/05/2020 16:53

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50120832220208240000/TJSC

15/05/2020 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ENTIDADE TESTE - EXCLUÍDA

14/04/2020 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/04/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

13/04/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

13/04/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020 16:32

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

11/02/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/01/2020 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

18/12/2019 03:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

17/12/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 15:38

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

16/12/2019 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:19

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:53

Juntada - Peças Digitalizadas

03/12/2019 14:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2019 13:36

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

15/08/2019 17:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:53

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 15:10

Conclusos para despacho

09/08/2019 15:10

Reativado processo suspenso

09/08/2019 15:09

Reativado processo suspenso

05/07/2019 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2018 14:22

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10016689-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 14:17

09/10/2018 05:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018 05:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889936755TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal Tubarão - SC Diligência : 03/09/2018

09/10/2018 05:37

Juntada

27/09/2018 14:51

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10014242-4 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2018 14:48

17/09/2018 06:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 19:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 19:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889936738TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 31/08/2018

04/09/2018 19:56

Juntada

04/09/2018 19:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 19:45

Juntada

04/09/2018 19:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889936401TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 31/08/2018

25/08/2018 09:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/08/2018 13:43

Processo suspenso - SAJ

23/08/2018 13:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

23/08/2018 13:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

23/08/2018 13:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

15/08/2018 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2018 16:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferido o pedido de concessão de prazo retro, ficando a parte requerente ciente de que, decorrido o prazo, deverá dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

15/08/2018 14:51

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.18.10011040-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 15/08/2018 14:48

28/07/2018 03:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

27/07/2018 10:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2018 09:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/07/2018 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 18:39

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os terceiros interessados para se manifestarem acerca da decisão retro, cujo teor segue em parte:"[...] II Considerando que há interesse da UNIÃO FEDERAL, quando lhe incumbe proceder à demarcaç

18/06/2018 14:42

Juntada

15/06/2018 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 20:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 20:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 14:19

Conclusos para decisão interlocutória

23/04/2018 17:08

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

18/04/2018 06:54

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJUU.18.10004184-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/04/2018 02:14

21/11/2017 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

17/11/2017 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2017 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i

08/11/2017 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

08/11/2017 15:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10010652-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2017 16:15

20/10/2017 17:56

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002732-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 17:31

18/10/2017 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10010654-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 18/10/2017 16:17

02/10/2017 22:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/09/2017 22:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10009688-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/09/2017 22:23

28/09/2017 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

26/09/2017 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2017 Teor do ato: I - Devidamente citada (p. 44/45), a parte requerida deixou de apresentar contestação (p. 47), momento em que decreto sua revelia, na forma do art. 344 do NCPC, contudo, por se

22/09/2017 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 17:54

Mero expediente - SAJ - I - Devidamente citada (p. 44/45), a parte requerida deixou de apresentar contestação (p. 47), momento em que decreto sua revelia, na forma do art. 344 do NCPC, contudo, por se tratar de Fazenda Pública, deixou de aplicar os efeito

29/11/2016 18:10

Conclusos para decisão interlocutória

08/11/2016 07:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10010148-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2016 00:52

03/11/2016 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

27/10/2016 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: Vistos para despachoIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do teor da certidão de página 47.Após, retornem conclusos. Advog

25/10/2016 13:44

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do teor da certidão de página 47.Após, retornem conclusos.

18/10/2016 15:34

Conclusos para decisão interlocutória

18/10/2016 15:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a manifestação da parte Requerida acerca da citação/intimação de fl. 44.

10/06/2016 18:04

documento digitalizado

10/06/2016 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/06/2016 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

07/06/2016 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

03/06/2016 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

03/06/2016 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2016/002482-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2016 Local: Jaguaruna / Érica da Silva Botega Guedes

03/06/2016 17:24

Juntada

03/06/2016 17:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/05/2016 através da guia nº 282.3008538-15 no valor de 130,26

03/06/2016 17:13

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento ordinário para Procedimento Ordinário.

31/05/2016 07:16

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

23/05/2016 18:44

Distribuído por sorteio(SAJ)