19/11/2024 12:16

Baixa Definitiva
19/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
23/10/2024 15:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
23/10/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA
23/10/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAURICIO GORAIEBE POLLACHINI
22/10/2024 15:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
22/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSCJC
22/10/2024 11:57

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Relatório de pesquisa de endereço
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009382-65.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A): AGNES NAHAS (OAB SC054500) RECORRIDO: MAURICIO GORAIEBE POLLACHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafaela Almeida de Souza (OAB SC031091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 158
29/07/2024 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 105
01/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 13:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/06/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009382-65.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AGNES NAHAS (OAB SC054500) RECORRIDO: MAURICIO GORAIEBE POLLACHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafaela Almeida de Souza (OAB SC031091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 15
10/05/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/05/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/05/2024 15:51

Retirado de pauta
06/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:27

Determinada a intimação
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5009382-65.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AGNES NAHAS (OAB SC054500) RECORRIDO: MAURICIO GORAIEBE POLLACHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafaela Almeida de Souza (OAB SC031091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 158
24/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
20/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/12/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/12/2023). Guia: 7007736 Situação: Baixado.
15/12/2023 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7007736, Subguia 3610267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.026,52
14/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 7007736 Situação: Em aberto.
14/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023 14:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7007736, Subguia 3610267
13/12/2023 14:05

Juntada - Guia Gerada - ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA - Guia 7007736 - R$ 1.026,52
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 15:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 17:31

Conclusos para julgamento
29/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:40

Determinada a intimação
26/10/2023 08:44

Juntada de Petição
25/10/2023 20:00

Juntada de Petição
19/10/2023 18:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 16:40

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 10:17

Juntada de Petição
16/05/2023 16:04

Juntada de Petição
16/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 15:17

Juntada de Petição
16/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2023 14:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 16/05/2023 13:45. Refer. Evento 21
16/05/2023 13:47

Juntada de Petição
16/05/2023 13:45

Juntada de Petição - ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (SC054500 - AGNES NAHAS)
12/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 31/03/2023
27/03/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
24/03/2023 17:27

Expedição de Mandado - PACCEMAN
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 16/05/2023 13:45
16/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:06

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 17/03/2023 16:00. Refer. Evento 11
08/03/2023 18:52

Juntada de Petição
08/03/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2023 12:28

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 17/03/2023 16:00
14/12/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:34

Determinada a citação
08/12/2022 15:41

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/11/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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