TJSC - 5001510-37.2022.8.24.0037

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Joacaba

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA DE MATOS FERREIRA

CPF *96.***.*07-84

Advogados

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB: 019194/MT

CPF *40.***.*83-63

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 12:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004210-49.2023.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

  • 23/08/2023 11:34

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 22:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/08/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/08/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:07

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/07/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 22:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/07/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JCAJC

  • 04/07/2023 11:14

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2023 22:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/06/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/06/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/06/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 13:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001510-37.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 672) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: ANA PAULA DE MATOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB MT019194O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 21/05/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 09:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 09:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 672

  • 19/05/2023 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 17/03/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 12:34

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/02/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 22:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2023 11:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/01/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (17/01/2023). Guia: 4841847 Situação: Baixado.

  • 23/01/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2023 06:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4841847, Subguia 2549082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 925,26

  • 11/01/2023 08:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4841847, Subguia 2549082

  • 11/01/2023 08:38

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4841847 - R$ 925,26

  • 06/12/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2022 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2022 10:12

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 08:22

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 20/09/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 22:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/09/2022 09:34

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 13:20

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 13:46

    Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)

  • 21/06/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2022 11:32

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2022 11:52

    Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 17/05/2022 09:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2022 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 11:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/04/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 15:01

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 07:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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