18/12/2024 15:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILSON DUTRA - EXTINTA A PENA
18/12/2024 15:06

Expedição de Registro no Rol de Culpados
18/12/2024 15:03

Juntado(a)
18/12/2024 14:53

Juntado(a)
27/06/2024 15:11

Baixa Definitiva
07/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
07/06/2024 13:32

Juntado(a)
06/06/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
05/06/2024 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
21/05/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
17/05/2024 16:57

Juntado(a)
17/05/2024 16:48

Expedição de ofício
17/05/2024 16:37

Juntado(a)
15/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:51

Despacho
13/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
13/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:16

Juntado(a)
10/05/2024 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILSON DUTRA - CONDENADO
10/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSEJCr
09/05/2024 18:30

Transitado em Julgado
09/05/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
09/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
07/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
07/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:38

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016648-76.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 224) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: EDILSON DUTRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KASSIO ALEXANDRE DA SILVA BASSO (OAB PR113638) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO RAUL DELLE DUCA FERNANDEZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CRISTIANE CHAVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 224
05/12/2023 15:39

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
01/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para decisão - 01/12/2023 17:20:02)
01/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
01/12/2023 12:40

Juntada de Petição
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
30/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
19/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:00

Despacho
06/11/2023 21:09

Conclusos para despacho
26/10/2023 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 159 Parte Isenta
26/10/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 156
26/10/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
19/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/10/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 05/10/2023
03/10/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
03/10/2023 12:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 16:07

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/09/2023 18:17

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:49

Juntada de Petição
26/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/09/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência do Juiz - 29/08/2023 15:30. Refer. Evento 83
29/08/2023 17:59

Despacho
29/08/2023 17:58

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 24/08/2023
22/08/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: ROBERTO BORGES
21/08/2023 19:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/08/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/08/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/08/2023 22:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104 Motivo: Certifico que procedo à devolução deste mandado independentemente de cumprimento a pedido do Cartório. Dou fé.
18/08/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/07/2023 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/07/2023 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 25/07/2023
20/07/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 20/07/2023
20/07/2023 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 20/07/2023
20/07/2023 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 19/07/2023
19/07/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
19/07/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
19/07/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
19/07/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
19/07/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
19/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/07/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/07/2023 13:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/07/2023 13:39

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/07/2023 13:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/07/2023 13:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/07/2023 13:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
19/07/2023 08:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/06/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:45

Despacho
02/06/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 29/08/2023 15:30
02/06/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência do Juiz - 13/06/2023 15:30. Refer. Evento 34
02/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
17/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
14/05/2023 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2023 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
04/05/2023 18:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/05/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: MARCIO FIUZA
04/05/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
04/05/2023 18:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/05/2023 18:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/05/2023 14:52

Juntada de Petição
04/05/2023 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 04/05/2023
03/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/05/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
03/05/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
03/05/2023 13:43

Expedição de ofício
03/05/2023 13:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2023 13:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
03/05/2023 13:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO RAUL DELLE DUCA FERNANDEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:48

Despacho
08/03/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 13/06/2023 15:30
03/03/2023 17:56

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:44

Recebida a denúncia
27/02/2023 10:36

Conclusos para decisão
22/02/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:39

Juntado(a)
08/12/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 19:07

Despacho
30/11/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/11/2022 01:15

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 13:05

Conclusos para decisão
24/11/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/11/2022 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 15/11/2022
04/11/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
04/11/2022 14:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/11/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 11:38

Determinada a citação
01/11/2022 09:36

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50111260520218240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00