TJSC - 5061853-13.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL MAIA NETO

CPF *44.***.*10-78

DALVA VILELA MAIA

CPF *89.***.*63-91

Advogados

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA

OAB: 007272/SC

CPF *30.***.*09-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 09:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/06/2024 09:39

    Custas Satisfeitas - Parte: EZEQUIEL MAIA NETO

  • 25/06/2024 09:39

    Custas Satisfeitas - Parte: DALVA VILELA MAIA

  • 25/06/2024 09:39

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 19/06/2024 13:47

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 19/06/2024 13:47

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/04/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

  • 23/04/2024 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 10:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061853-13.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: EZEQUIEL MAIA NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) AGRAVADO: DALVA VILELA MAIA (Espólio) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 05/04/2024 15:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 08/02/2023 16:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0302

  • 08/02/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2022 08:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3

  • 26/11/2022 08:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2022 16:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0401 para GCIV0302) - processo: 40340126520198240000

  • 31/10/2022 16:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP

  • 27/10/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 27/10/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL MAIA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA VILELA MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/10/2022 17:03

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 27/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 27/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/10/2022 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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