20/06/2024 18:35

Baixa Definitiva
20/06/2024 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.814,87
18/06/2024 15:27

Expedição de Alvará
14/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:43

Despacho
13/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024 15:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/06/2024 15:35

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BGC00UJC
11/06/2024 12:52

Transitado em Julgado
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/06/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.801,95
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:02

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:21

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004680-44.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 323) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) RECORRIDO: MARLON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ADVOGADO(A): AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 323
10/01/2024 15:19

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
10/01/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/11/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (17/11/2023). Guia: 6799914 Situação: Baixado.
20/11/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6799914, Subguia 3508109 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.650,74
13/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/11/2023 21:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6799914, Subguia 3508109
12/11/2023 21:49

Juntada - Guia Gerada - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - Guia 6799914 - R$ 1.650,74
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/07/2023 18:51

Conclusos para julgamento
27/07/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 27/07/2023 17:00. Refer. Evento 27
27/07/2023 13:32

Juntada de Petição
26/07/2023 21:54

Juntada de Petição
05/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
14/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:35

Despacho
15/02/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 27/07/2023 17:00
07/11/2022 14:31

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:49

Juntada de Petição
12/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/08/2022 21:30

Juntada de Petição
21/07/2022 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 21/07/2022
12/07/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2022 14:25

Juntada de Petição
19/04/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
19/04/2022 13:47

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/02/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/09/2021 16:41

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 17:36

Distribuído por sorteio
27/07/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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