03/04/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50231563620258240090
29/10/2024 19:30

Baixa Definitiva
29/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
15/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/07/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:06

Despacho
04/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
29/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
26/06/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/06/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
21/06/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
10/06/2024 12:49

Transitado em Julgado
08/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
20/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/05/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/05/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:22

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018678-24.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 326) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 326
12/01/2024 14:57

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
18/12/2023 19:39

Juntada de Petição
18/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO'
20/11/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 112. Guia: 6848566 Situação: Baixado.
20/11/2023 16:34

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA - Guia 3124375 - R$ 2.841,63
20/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/11/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/11/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
02/11/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 13:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2023 11:46

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:03

Alterado o assunto processual
22/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/06/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/05/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/05/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 14:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2023 13:44

Conclusos para julgamento
25/04/2023 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/04/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/04/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/03/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/03/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2023 12:44

Conclusos para julgamento
26/10/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/10/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/10/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:30

Despacho
03/10/2022 12:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/09/2022 14:24

Conclusos para julgamento
23/09/2022 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:18

Despacho
18/08/2022 15:50

Conclusos para despacho
28/07/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2022 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 11:39

Juntada de Petição
08/06/2022 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/04/2022 13:25

Determinada a citação
07/04/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 10:35

Conclusos para despacho
01/04/2022 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
01/04/2022 19:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/03/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/03/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:32

Terminativa - Declarada incompetência
30/03/2022 12:07

Conclusos para despacho
29/03/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 21 e 27
21/03/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/03/2022 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2022 16:55

Juntada - Guia Gerada - LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA - Guia 3124375 - R$ 2.841,63
04/03/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
04/03/2022 13:25

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNS02FP01)
03/03/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 13:47

Terminativa - Declarada incompetência
25/02/2022 15:05

Conclusos para despacho
25/02/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
25/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 14:16

Terminativa - Declarada incompetência
23/02/2022 16:29

Conclusos para despacho
21/02/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIFP01 para FNS03FP01)
21/02/2022 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
04/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/12/2021 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/11/2021 13:57

Terminativa - Declarada incompetência
03/11/2021 12:29

Conclusos para despacho
01/11/2021 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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