TJSC - 5020008-85.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 16:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/04/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 18:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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24/05/2024 15:51
Decisão interlocutória
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06/05/2024 12:13
Retirado de pauta
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02/05/2024 15:01
Conclusos para despacho
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17/04/2024 16:21
Despacho
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5020008-85.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 353) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: MONICA HELEN WINNIKOW (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 353
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12/01/2024 14:17
Conclusos para decisão
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12/01/2024 14:07
Juntada de Certidão
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12/01/2024 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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15/12/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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13/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2023 18:10
Julgado procedente em parte o pedido
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31/10/2023 16:27
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 05:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 20:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2023 13:32
Determinada a citação
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04/08/2023 19:20
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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