07/04/2025 14:55

Baixa Definitiva
04/04/2025 07:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CNV02CV
04/04/2025 07:29

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 17:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
05/12/2024 18:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000759-85.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 775) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRIDO: VALDERES MANFRON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MANFRON (OAB RS114081) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 775
25/06/2024 17:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 17:59

Despacho
11/06/2024 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/05/2024 15:12

Juntada de Petição
21/05/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:21

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000759-85.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 393) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRIDO: VALDERES MANFRON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MANFRON (OAB RS114081) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 393
05/12/2023 15:29

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
04/12/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:31

Despacho
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 12:57

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (27/09/2023). Guia: 6488020 Situação: Baixado.
28/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6488020, Subguia 3359310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.256,47
25/09/2023 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6488020, Subguia 3359310
25/09/2023 16:19

Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6488020 - R$ 1.256,47
21/09/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:21

Juntada de Petição
24/05/2023 14:21

Juntada de Petição
27/03/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:58

Juntada de Petição
20/03/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
17/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 15:36

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
03/03/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 15:25

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2023 17:49

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:13

Concedida a tutela provisória
14/02/2023 18:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2023 13:21

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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