TJSC - 5087151-93.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLIANE TERESINHA DOS SANTOS

CPF *78.***.*32-34

Advogados

ROGERIO NAPOLEAO

OAB: 039643/SC

CPF *13.***.*00-82

BRENDA RANGEL COELHO

OAB: 065918/SC

CPF *03.***.*54-39

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 10:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 05/05/2025 09:49

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025

  • 03/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2025 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/04/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 03/04/2025 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 18:53

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5087151-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MARLIANE TERESINHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 14/03/2025 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/03/2025 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 25/02/2025 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 25/02/2025 19:30

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 19:28

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2025 14:16

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 24/02/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 14:13

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/02/2025 14:13

    Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

  • 13/02/2025 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 13/02/2025 12:11

    Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI

  • 13/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 13/02/2025 12:01

    Despacho

  • 12/02/2025 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 12/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 11:23

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 10/02/2025 15:49

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 10/02/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 08:34

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/02/2025 08:34

    Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

  • 28/05/2024 16:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 28/05/2024 16:00

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2024 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 02/05/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 15:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5087151-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MARLIANE TERESINHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 12/04/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 531

  • 25/03/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 25/03/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:51

    Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Contratos bancários

  • 25/03/2024 16:48

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 25/03/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 02:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLIANE TERESINHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/03/2024 02:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/03/2024 02:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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