TJSC - 5021453-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 15:57
Baixa Definitiva
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13/07/2023 13:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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13/07/2023 07:42
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO RODRIGUES
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13/07/2023 07:42
Custas Satisfeitas - Parte: IVONI DAS GRACAS RODRIGUES
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13/07/2023 07:42
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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13/07/2023 07:42
Custas Satisfeitas - Parte: CELIO RODRIGUES
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07/07/2023 14:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/07/2023 14:12
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
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06/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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06/07/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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16/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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15/06/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021453-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA AGRAVADO: CELIO RODRIGUES (Espólio) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) AGRAVADO: IVONI DAS GRACAS RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) AGRAVADO: MARCELO RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 44
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17/05/2023 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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17/05/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/05/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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12/05/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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02/05/2023 14:47
Despacho
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10/04/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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10/04/2023 14:16
Juntada de Certidão
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10/04/2023 14:14
Alterado o assunto processual
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10/04/2023 12:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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10/04/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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06/04/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/04/2023 12:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 46, 5 do processo originário.Número: 03025526920188240039/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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