TJSC - 5024841-22.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 15:43
Baixa Definitiva
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02/08/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/08/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/07/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/07/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2024 22:28
Comunicação de descumprimento de acordo de não persecução penal
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30/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 18:50
Sentença com Resolução de Mérito - Acordo de Não Persecução Cível
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30/07/2024 16:45
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 12:44
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009424720248240523/SC referente ao evento 10
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20/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/06/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2024 14:14
Serviço Social - Informação
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31/05/2024 20:02
Juntada de Certidão
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31/05/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 20:00
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034143
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5024841-22.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: LUIS SILVA SANTOS EDITAL Nº 310057922792 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Intimando(a)(s): LUIS SILVA SANTOS, CPF: *60.***.*00-04, brasileiro, natural de Ilhéus/BA, nascido em 22 de março de 1992, com 31 anos de idade na época dos fatos, filho de Lindinalva da Silva e Arnaldo Paulo dos Santos, com endereço na Rua Antônio Carlos Ferreira, n. 965, Agronômica, Florianópolis/SC, telefone para contato (48) 99831-8889 (residencial) e rua luzia, 607 - teotonio vilela - 45657100, ilhéus/ba (residencial) PRAZO DO EDITAL: 20 dias Objetivo: Intime-se o apenado para que dê início ao cumprimento do acordado em até 10 (dez) dias.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
18/04/2024 15:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
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18/04/2024 15:24
Expedição de Edital
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18/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 14:03
Decisão interlocutória
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04/04/2024 21:01
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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03/04/2024 17:17
Conclusos para julgamento
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03/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 16:10
Juntada de Certidão
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26/03/2024 23:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
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27/02/2024 15:21
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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23/02/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 17:54
Determinada a intimação
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20/02/2024 09:20
Conclusos para decisão
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16/02/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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