TJSC - 5038049-79.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 18:22
Baixa Definitiva
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19/09/2024 16:57
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: SILVERIO LUIZ RIGO
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: OLIVA MARIA RIGO DANIELLI
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: OLINDA CATARINA RIGO RETORE
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: NELSON CIVIERO
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: INEZ RIGO ARIOTTI
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: GENTIL JOSE RIGO
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO JOAO RIGO
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: IVETE RIGO
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19/09/2024 16:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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18/09/2024 18:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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18/09/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 20:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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19/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 168, 162, 163, 165, 166, 167 e 164
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19/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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19/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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19/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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19/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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19/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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19/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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19/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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19/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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14/08/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 15:42
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038049-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA AGRAVADO: ANTONIO JOAO RIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: SILVERIO LUIZ RIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: GENTIL JOSE RIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: INEZ RIGO ARIOTTI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: NELSON CIVIERO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: OLINDA CATARINA RIGO RETORE ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: OLIVA MARIA RIGO DANIELLI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: IVETE RIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 475
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03/07/2024 18:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00054634620148240079/SC
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03/07/2024 14:34
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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03/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 150, 147, 148 e 149
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150
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12/06/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/06/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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28/05/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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23/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 127, 128, 126, 130 e 129
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23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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20/05/2024 15:16
Recurso Especial - negado seguimento
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16/05/2024 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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16/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 110, 105, 107, 108, 109 e 106
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16/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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16/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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16/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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16/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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16/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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16/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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16/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 10:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/05/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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06/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 548100, Subguia 105448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/05/2024 08:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548100, Subguia 105448
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02/05/2024 08:55
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 548100 - R$ 233,96
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26/04/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86 e 85
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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23/04/2024 14:01
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Agravo de Instrumento Nº 5038049-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA AGRAVADO: ANTONIO JOAO RIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: SILVERIO LUIZ RIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: GENTIL JOSE RIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: INEZ RIGO ARIOTTI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: NELSON CIVIERO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: OLINDA CATARINA RIGO RETORE ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: OLIVA MARIA RIGO DANIELLI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: IVETE RIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/04/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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12/03/2024 16:34
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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11/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 69, 63, 64, 66, 67, 68 e 65
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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08/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 48, 42, 43, 45, 46, 47 e 44
-
06/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2023 11:19
Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
-
04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
-
01/12/2023 14:28
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
-
31/07/2023 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401
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31/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 34, 28, 29, 31, 32, 33 e 30
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31/07/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 23, 18, 20, 21, 22 e 19
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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18/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
-
29/06/2023 19:39
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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26/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
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26/06/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVA MARIA RIGO DANIELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINDA CATARINA RIGO RETORE. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON CIVIERO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZ RIGO ARIOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENTIL JOSE RIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPOLIO DE SILVERIO LUIZ RIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOAO RIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 13:55
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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26/06/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/06/2023). Guia: 5720338 Situação: Baixado.
-
26/06/2023 11:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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