TJSC - 0301140-19.2016.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0
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18/07/2023 10:52
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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22/06/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/06/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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15/06/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301140-19.2016.8.24.0025/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: SILMARA DOS SANTOS SCOTTINI (RÉU) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO(A): ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO(A): RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) APELANTE: RODRIGO CESAR SCOTTINI (RÉU) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO(A): ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO(A): RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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20/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/05/2023 18:45
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
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17/05/2023 16:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 369865, Subguia 75278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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15/05/2023 14:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 369865, Subguia 75278
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15/05/2023 14:53
Juntada - Guia Gerada - SILMARA DOS SANTOS SCOTTINI - Guia 369865 - R$ 635,09
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15/05/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CESAR SCOTTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILMARA DOS SANTOS SCOTTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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02/05/2023 14:47
Despacho
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17/04/2023 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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17/04/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/04/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/04/2023 18:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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05/04/2023 18:35
Juntada de Certidão
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05/04/2023 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CESAR SCOTTINI. Justiça gratuita: Requerida.
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05/04/2023 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILMARA DOS SANTOS SCOTTINI. Justiça gratuita: Requerida.
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05/04/2023 18:23
Alterado o assunto processual
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05/04/2023 18:22
Alterado o assunto processual
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30/03/2023 11:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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30/03/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 23:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 63 do processo originário. Guia: 4559125 Situação: Em aberto.
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29/03/2023 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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