TJSC - 5012408-74.2023.8.24.0005
1ª instância - Vara da Familia, Orfaos e Sucessoes da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:21
Baixa Definitiva
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29/08/2025 14:45
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
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26/08/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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18/08/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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18/08/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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12/08/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 200 e 202
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12/08/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
-
12/08/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
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12/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195
-
11/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
-
11/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
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11/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195
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10/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
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10/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
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10/08/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 18:07
Expedição de Alvará
-
10/08/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 18:07
Expedição de Alvará
-
08/08/2025 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:02
Expedição de Formal de Partilha
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
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17/07/2025 19:30
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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17/07/2025 15:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01FM
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE JOAO EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: LUZIA DE BITTENCOURT EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA MARA LOPES
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: YASMIN LOPES EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: RUTE EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO RAFAEL DA SILVA EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: JANE EDUARDO PEREIRA
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: HELIO EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: EDSON EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: ARNO LUIZ EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: ANDREIA SILESIA EDUARDO SCHLICHTING
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE SILESIO EDUARDO
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17/07/2025 15:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDESIO EDUARDO
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17/07/2025 14:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01FM -> BCUCONT
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17/07/2025 14:51
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152
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13/07/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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13/07/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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08/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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08/07/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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07/07/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152
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04/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152
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04/07/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 5012408-74.2023.8.24.0005/SCREQUERENTE: EDESIO EDUARDO (Sucessor, Inventariante)ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB SC065433)SENTENÇA3.
Ante o exposto, com fulcro no art. 654 do Código de Processo Civil e por tudo que nos autos consta, homologo a partilha proposta, resguardado o direito de terceiros.
Na esteira da manifestação do Ministério Público lançada no evento 136, a alienação do imóvel que tem como coproprietária a herdeira incapaz deve ser objeto de postulação em ação de alvará. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes, lavre-se o formal de partilha e expeça-se os alvarás.
Após, satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e as devidas baixas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 21:35
Julgado procedente o pedido
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02/07/2025 10:41
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/04/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
10/04/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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31/03/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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30/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:49
Determinada a intimação
-
24/03/2025 14:45
Conclusos para despacho
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15/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
29/01/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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19/01/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/12/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
02/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
14/11/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
30/09/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
27/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
15/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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05/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/06/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/06/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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21/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 18:30
Determinada a intimação
-
20/06/2024 18:51
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/05/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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09/05/2024 14:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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27/04/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/04/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/04/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/04/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Inventário Nº 5012408-74.2023.8.24.0005/SC REQUERENTE: EDESIO EDUARDO (Sucessor, Inventariante) REQUERIDO: LUZIA DE BITTENCOURT EDUARDO (Sucessão, Espólio) REQUERIDO: JOSE JOAO EDUARDO (Espólio) EDITAL Nº 310057839160 Edital de Abertura de Inventário.
Prazo do Edital: 20 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) eventualmente interessadas, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito que foi proposta a presente ação de Inventário, em relação aos bens deixados em virtude do falecimento de LUZIA DE BITTENCOURT EDUARDO E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros e eventuais interessados para manifestação, no prazo e forma legal, foi expedido o presente edital, que será publicado 1 vez(es) no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
17/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:41
Expedição de Edital
-
11/04/2024 12:24
Juntada de Petição
-
10/04/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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03/04/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JOAO EDUARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 13:14
Determinada a intimação
-
25/03/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/01/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/01/2024 12:18
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/11/2023 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 04:08
Determinada a intimação
-
20/11/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Petição
-
17/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/10/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 20:23
Determinada a intimação
-
09/10/2023 23:13
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
15/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
15/08/2023 10:12
Juntada de Petição
-
11/08/2023 20:52
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
05/08/2023 03:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 03:26
Determinada a intimação
-
31/07/2023 12:28
Conclusos para despacho
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25/07/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5921047, Subguia 3152772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.459,10
-
24/07/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7, 6, 9, 13, 12, 11, 10, 16, 17, 14 e 15
-
24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2023 11:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5921047, Subguia 3152772
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 16:48
Determinada a intimação
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30/06/2023 22:42
Conclusos para despacho
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30/06/2023 21:31
Juntada - Guia Gerada - ANDRE SILESIO EDUARDO - Guia 5921047 - R$ 3.459,10
-
30/06/2023 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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