TJSC - 5023764-61.2022.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LEANDRO GASPAR

CPF *67.***.*79-03

CLEONICE DOS SANTOS GASPAR

CPF *05.***.*41-40

Advogados

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

RENATO MORENO DOS SANTOS

OAB: 050060/PR

CPF *44.***.*57-26

EVERTON BELTRAO DE MATOS

CPF *87.***.*12-49

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*81-63

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB: 021780/SC

CPF *04.***.*62-37

PATRICIA DO ROCIO MATTOS

CPF *06.***.*69-12

NATHALIE MEZADRI

OAB: 051890/SC

CPF *78.***.*22-14

NELSON LUIS LAGES DE MELO

OAB: 033435/SC

CPF *35.***.*79-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0

  • 12/04/2024 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 19/02/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/02/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2024 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/02/2024 09:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/02/2024 11:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/10/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 18/08/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 08/08/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 16:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.

    Apelação Nº 5023764-61.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: CLEONICE DOS SANTOS GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELANTE: JOSE LEANDRO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/07/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 21/07/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

  • 06/07/2023 12:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 05/07/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/06/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 13/06/2023 09:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023764-61.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: CLEONICE DOS SANTOS GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELANTE: JOSE LEANDRO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 25/05/2023 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 25/05/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/05/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 22/05/2023 18:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 22/05/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2023 07:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

  • 19/05/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 07:44

    Alterado o assunto processual

  • 18/05/2023 18:11

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 18/05/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LEANDRO GASPAR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE DOS SANTOS GASPAR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/04/2023 14:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50653945420228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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