01/08/2024 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010
01/08/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
01/07/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/06/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
28/06/2024 16:09

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/06/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
10/06/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 10:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/06/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 560964, Subguia 107960
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
04/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
04/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 565880, Subguia 108781 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
03/06/2024 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 565880, Subguia 108781
03/06/2024 11:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 565880 - R$ 233,96
23/05/2024 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 560964, Subguia 107960
23/05/2024 16:15

Juntada - Guia Gerada - FALLER INDUSTRIAL DE FECULA LTDA - Guia 560964 - R$ 233,96
23/05/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 551292, Subguia 106085
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
08/05/2024 08:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 551292, Subguia 106085
08/05/2024 08:27

Juntada - Guia Gerada - FALLER INDUSTRIAL DE FECULA LTDA - Guia 551292 - R$ 233,96
02/05/2024 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
30/04/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

Apelação Nº 0000832-26.2004.8.24.0074/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: FALLER INDUSTRIAL DE FECULA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): LETICIA NIEHUES (OAB SC026752) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE PROCURADOR(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS PROCURADOR(A): MARIANA THAIS MOURA BLEICHUWELH PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
12/04/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 44
08/04/2024 10:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
05/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
04/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
18/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/03/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
28/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
27/02/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 12:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 152
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/10/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
02/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
02/10/2023 14:54

Despacho
10/03/2022 15:24

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/03/2022 15:24

Recebidos os autos - TBC01 -> TJSC
22/02/2022 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010
22/02/2022 15:40

Processo digitalizado no 1° grau
22/02/2022 15:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/02/2022 15:29

Conclusão ao Relator
22/02/2022 15:29

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
22/02/2022 15:29

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - Devolução dos autos ao relator titular para fins de migração ao sistema eproc. Órgão Julgador: 53 - Quarta Câmara de Direito Comercial Relator: 10205 - Aguardando novo titular
22/02/2022 15:29

Saídos por Redistribuição
22/02/2022 15:29

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
22/02/2022 15:25

Ajuste Correicional - Em Andamento
22/02/2022 14:56

Alteração de Cadastro Efetuada
13/09/2012 14:14

Encaminhado ao destino pela Expedição
12/09/2012 13:54

Baixa Definitiva à Origem
12/09/2012 13:06

Incidente baixado/arquivado-Seção de Rec. Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
12/09/2012 13:06

Incidente baixado/arquivado-Seção de Rec. Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
12/09/2012 13:06

Incidente baixado/arquivado-Seção de Rec. Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
03/09/2012 14:14

Local Físico - Seção de Recursos Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
03/09/2012 14:14

Local Físico - Seção de Recursos Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
03/09/2012 14:14

Local Físico - Seção de Recursos Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
07/08/2012 18:11

Processo Desarquivado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
07/08/2012 18:11

Processo Desarquivado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
07/08/2012 18:11

Processo Desarquivado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
06/08/2012 14:35

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
06/08/2012 14:35

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
06/08/2012 14:35

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
26/07/2012 13:22

Solicitado Desarquivamento-SeçãodeRecursosJulgados/DRTS/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - LOTE M 170
26/07/2012 13:22

Solicitado Desarquivamento-SeçãodeRecursosJulgados/DRTS/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - LOTE M 170
31/01/2012 20:00

Trânsito em julgado
15/03/2011 17:03

Processo Arquivado / Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Localização: 1367
15/03/2011 17:03

Processo Arquivado / Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - Localização: 1367
04/08/2009 15:18

Autos recebidos pela Divisão de Arquivo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
04/08/2009 15:18

Autos recebidos pela Divisão de Arquivo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
23/07/2009 18:11

Arquivo Temporário / Aguardando Decisão Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Segue 1 volume
23/07/2009 18:11

Arquivo Temporário / Aguardando Decisão Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - Segue 1 volume
08/06/2009 15:36

Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
08/06/2009 15:36

Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
29/05/2009 17:03

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
28/05/2009 18:17

Recebida petição pela Seção de Agravos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - 215922
28/05/2009 16:51

Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
28/05/2009 16:51

Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
27/05/2009 18:40

Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
27/05/2009 18:06

Volta Seção Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
27/05/2009 17:28

Protocolada Petição ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Protocolo: 215922 Peticionante: Faller Industrial de Fécula Ltda. Agravo de instrumento.
27/05/2009 14:36

Remessa à Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - cópias solicitadas por Estevão Ruchiniski Filho.
27/05/2009 14:20

Recebido pela Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
21/05/2009 18:17

Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
21/05/2009 18:15

Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
21/05/2009 14:45

Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
20/05/2009 13:57

Autos na Secretaria de Informações - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Esc. Banco do Brasil
20/05/2009 12:09

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - DJE Nº 685
20/05/2009 12:09

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - DJE Nº 685
18/05/2009 14:15

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
18/05/2009 14:15

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
30/04/2009 13:30

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
30/04/2009 13:30

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
30/04/2009 12:57

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
30/04/2009 12:57

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
29/04/2009 12:33

Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - 104012
29/04/2009 12:32

Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - 104030
02/02/2009 16:11

Recebida Petição pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
02/02/2009 15:53

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
02/02/2009 15:53

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
02/02/2009 14:39

Recebida Petição pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
30/01/2009 18:37

Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
30/01/2009 18:25

Volta Seção Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
30/01/2009 16:21

Remessa à Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - cópias solicitadas pelo advogado: Frederico K. Neto, OAB/SC 17.788.
30/01/2009 16:04

Recebido pela Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
30/01/2009 13:06

Protocolada Contrarrazões - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Protocolo: 104030 Peticionante: Banco do Brasil S/A
29/01/2009 15:53

Protocolada Contrarrazões - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - Protocolo: 104012 Peticionante: Faller Industrial de Fécula Ltda.
23/01/2009 16:21

Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
23/01/2009 16:21

Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
22/01/2009 17:38

Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
22/01/2009 16:24

Autos na Secretaria de Informações - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
19/01/2009 15:19

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
19/01/2009 15:19

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
16/01/2009 18:37

Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
16/01/2009 18:36

Volta Seção Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
16/01/2009 14:54

Remessa à Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Cópias solicitadas pela Dª Leticia Niehues OAB/SC 26752.
16/01/2009 14:47

Protocolada Petição ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Protocolo: 111520 Peticionante: Faller Industrial de Fécula Ltda. Juntada de Substabelecimento.
16/01/2009 14:26

Recebido pela Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
15/01/2009 18:37

Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
15/01/2009 18:31

Volta Seção Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
15/01/2009 16:09

Recebido pela Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
15/01/2009 15:54

Remessa à Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Cópias solicitadas pela adv. Shirley da Rosa Maria Kudo - autorizando Rose Ane Gerber
14/01/2009 17:51

Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
14/01/2009 16:39

Autos na Secretaria de Informações - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
14/01/2009 06:59

Publicado Aviso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - DJE Nº 601
14/01/2009 06:59

Publicado Aviso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - DJE Nº 601
08/01/2009 18:43

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
08/01/2009 18:43

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
08/01/2009 18:40

Expedido Aviso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contra-razões no recurso interposto.
08/01/2009 18:40

Expedido Aviso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contra-razões no recurso interposto.
16/12/2008 18:54

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50002]
16/12/2008 18:53

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00008322620048240074/50001]
03/10/2008 15:33

Na Divisão de Recursos
01/10/2008 17:28

Juntada de Petição - 107952
29/09/2008 10:04

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
11/09/2008 15:52

Recebida Petição pela Divisão de Recursos
11/09/2008 13:45

Protocolada Petição ao Vice-Presidente - Protocolo: 107952 Peticionante: Faller Industrial de Fécula Ltda. Recurso Especial
28/08/2008 12:05

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000] - Nº Edital: 1167/08 Diário da Justiça Eletrônico n.516- www.tj.sc.gov.br
26/08/2008 15:13

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000] - ed. 1167/08
18/08/2008 17:49

Relação de Acórdãos no Setor de Editais / Para Conferência - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000] - EDITAL 1167/08
18/08/2008 14:58

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
11/08/2008 18:06

Remessa à Div. de Documentação/Seção de Pub./Digitalização. - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
11/08/2008 15:13

Recebido na Divisão de Secretarias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
07/08/2008 14:19

Remessa à Diretoria Judiciária - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
07/08/2008 10:17

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
07/08/2008 09:38

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
05/08/2008 14:00

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
05/08/2008 14:00

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000] - Decisão: por votação unânime, rejeitar os embargos declaratórios. Custas legais.
05/08/2008 14:00

Outras decisões - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
05/08/2008 13:01

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000] - 05/08/2008
05/08/2008 13:01

Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000] - Data da pauta: 05/08/2008
05/08/2008 13:01

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000] - 05/08/2008
30/07/2008 17:24

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
30/07/2008 17:07

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000] - 000000
30/07/2008 15:40

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
30/07/2008 13:24

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00008322620048240074/50000]
30/07/2008 10:45

Na Seção de Expedição / Cartório - arm 97
29/07/2008 18:58

Remessa à Divisão do Cartório - C/ CLÉIA
29/07/2008 18:55

Juntada de Petição - 307558
29/07/2008 14:40

Remessa à Divisão de Recursos - C/ANDERSON
24/07/2008 15:02

Juntada de Petição - 103358
24/07/2008 13:06

Recebida Petição pela Divisão de Recursos
23/07/2008 17:39

Recebido processo na Divisão de Cartório - p/ juntar petição
23/07/2008 16:20

Protocolada Petição ao Vice-Presidente - Protocolo: 307558 Peticionante: Banco do Brasil S/A Vem interpor Recurso Especial
21/07/2008 17:00

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 106358 Peticionante: Faller Industrial de Fécula Ltda. EMBARGOS DECLARATÓRIOS
14/07/2008 10:33

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 0637/08 Diário da Justiça Eletrônico n. 483-www.tj.sc.gov.br
09/07/2008 19:17

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - EDITAL 0637/08
27/05/2008 17:10

Relação de Acórdãos no Setor de Editais / Para Conferência - EDITAL 0637/08
19/05/2008 16:03

Recebido na Divisão de Secretarias
16/05/2008 18:47

Remessa à Diretoria Judiciária
16/05/2008 10:46

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
13/05/2008 14:00

Acórdão Assinado
13/05/2008 14:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso. Sustentação oral: Dr. Estevão Ruchinski (5281). Custas legais.
13/05/2008 14:00

Voto do Revisor
13/05/2008 14:00

Parcialmente reformada
05/05/2008 11:30

Remessa ao gabinete
02/05/2008 18:58

Concluso ao Relator - 13/05/2008
02/05/2008 18:58

Processo Pautado - Data da pauta: 13/05/2008
02/05/2008 18:58

Despacho do Revisor - 13/05/2008
02/05/2008 18:58

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 13/05/2008
02/05/2008 18:56

Recebido na Divisão de Secretarias
02/05/2008 17:48

Remessa à Divisão de Secretarias
07/11/2007 17:15

Remessa ao gabinete
25/10/2007 13:51

Transferência de Processo - Transferência a novo titular - Data da posse 31/10/2007
19/10/2007 10:15

Na Diretoria Judiciária /Aguarda autuação/remessa ao Relator
19/10/2007 10:12

Saídos por Redistribuição
19/10/2007 10:12

Redistribuição por Prevenção - Certifico que, em cumprimento ao Ato Regimental 85/07, foram os presentes autos redistribuídos à Quarta Câmara de Direito Comercial, aguardando na Diretoria Judiciária a data de remessa ao Relator.
16/10/2007 13:24

Remessa à Divisão Processual
09/04/2007 11:34

Concluso ao Relator
07/06/2006 17:58

Transferência de Processo - Retorno dos autos ao titular - Término da substituição
02/05/2006 12:01

Transferência de Processo - Transferência a Juiz Substituto - Período de substituição: 02/5/2006 a 09/06/2006
09/08/2005 17:10

Transferência de Processo - Transferência para Juiz cooperador - Portaria 834/07-GP (via gabinete)
09/08/2005 14:08

Concluso ao Relator
09/08/2005 14:07

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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