TJSC - 0900211-05.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

ALVES CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 06.864.723/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/01/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/01/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 12:59

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 22/07/2024 12:59

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVES CONSULTORIA LTDA)

  • 22/07/2024 11:03

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 03/07/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900211-05.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ALVES CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 310043540197 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ALVES CONSULTORIA LTDA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-15, endereço: RUA CARLOS SEARA, 349 - VILA OPERARIA - 88303200, Itajaí/SC (Residencial) e CARLOS SEARA, 349 - VILA OPERARIA - 88303200, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12710/2017, 12711/2017 e 12712/2017.

    Valor do Débito: 1.382,10.

    Data do Cálculo: 01/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 24/05/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 16:26

    Expedição de Edital - citação

  • 06/03/2023 14:40

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 17:21

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 14/12/2020 17:21

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 12/12/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2020 06:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 06:45

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 06:45

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/04/2020 04:03

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/12/2019 16:55

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:55

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/11/2019 01:57

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/10/2019 18:42

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043795-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 17/10/2019 18:18

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 16/10/2019 18:36

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Realizada a consulta aos bancos de dados disponíveis, não restou localizado novo endereço do(a) Executado(a) para repetir o ato pelos Correios ou oficial de justiça, motivo pelo qual a citação será realizada por e

  • 14/10/2019 12:51

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048204-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:06

  • 21/02/2019 08:15

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 21/02/2019 08:15

    Juntada

  • 18/02/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986218700TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alves Consultoria Ltda - Me

  • 11/02/2019 15:58

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 11/02/2019 15:58

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 01/02/2019 10:02

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 10:02

    Juntada

  • 01/02/2019 10:02

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0913289-71.2016.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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