14/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
22/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
21/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:10

Despacho
21/07/2025 17:40

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 15:33

Juntada de Petição - GUILHERME OURIQUES (SC023892 - ROBSON EDÉSIO DA SILVA)
01/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003775-67.2021.8.24.0030/SCRELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇOAUTOR: MARCELO JOSE BATISTAADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 26/06/2025 - CONTESTAÇÃO
27/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 13:32

Juntada de Petição - GUILHERME OURIQUES (SC023892 - ROBSON EDÉSIO DA SILVA)
05/06/2025 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 04/06/2025
21/05/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
21/05/2025 12:45

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
13/11/2024 19:33

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/10/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:38

Determinada a citação
26/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:27

Decisão interlocutória
16/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:51

Decisão interlocutória
21/11/2023 18:42

Conclusos para despacho
21/11/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2023 18:40:48)
21/11/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Ato ordinatório praticado - 21/11/2023 18:40:47)
21/11/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IMA01CV01 para IMA02CV01)
16/11/2023 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IMA01CV
16/11/2023 11:56

Transitado em Julgado
15/11/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003775-67.2021.8.24.0030/SC (Pauta: 584) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARCELO JOSE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) RECORRIDO: GUILHERME OURIQUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 584
01/06/2023 12:42

Retirada de pauta
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003775-67.2021.8.24.0030/SC (Pauta: 725) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARCELO JOSE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) RECORRIDO: GUILHERME OURIQUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 725
27/04/2023 17:41

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/04/2023 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
05/04/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
05/04/2023 14:34

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/04/2023 16:30

Juntada de Petição
14/03/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 59 (06/03/2023). Guia: 5149245 Situação: Baixado.
14/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5149245, Subguia 2698402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.497,07
06/03/2023 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5149245, Subguia 2698402
06/03/2023 10:38

Juntada - Guia Gerada - MARCELO JOSE BATISTA - Guia 5149245 - R$ 1.497,07
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2023 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 27/02/2023 19:02:37)
27/02/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
27/02/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2023 16:33

Conclusos para julgamento
22/02/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2023 17:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2022 13:50

Conclusos para decisão
10/11/2022 13:23

Juntada de Petição
06/09/2022 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:06

Juntada de Petição
25/07/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2022 17:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 14/07/2022 15:30. Refer. Evento 10
14/07/2022 19:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/07/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 13:36

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2022 17:16

Juntada de Petição - GUILHERME OURIQUES (SC056897 - RENATA OURIQUES)
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 24/05/2022
23/05/2022 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: JOAO VICENTE PICCOLI
23/05/2022 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
23/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:57

Juntada de Certidão
18/01/2022 18:50

Juntada de Certidão
12/12/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2021 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 17:03

Determinada a citação
26/11/2021 17:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 14/07/2022 15:30
26/11/2021 16:48

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 14:08

Determinada a intimação
25/08/2021 17:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/08/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO JOSE BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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