30/08/2024 15:24

Baixa Definitiva
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
28/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/07/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/07/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
11/07/2024 13:33

Transitado em Julgado
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
19/06/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/06/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003885-80.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 510) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: NELSON MARFCOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 510
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 12:15

Conclusos para decisão
11/04/2024 08:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS203
11/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023 15:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 11:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
22/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/09/2023 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
18/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/08/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003885-80.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 388) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: NELSON MARFCOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 388
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/07/2023 13:20

Conclusos para decisão com Petição
17/07/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:40

Determinada a intimação
10/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003885-80.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: NELSON MARFCOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 727
10/03/2023 11:54

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 09:00:00
09/03/2023 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 21:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 09:00 Sequencial: 197
09/03/2023 11:58

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
07/03/2023 12:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
31/08/2022 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:31

Determinada a intimação
04/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão
04/08/2022 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão - 09/11/2021 16:45:20)
02/08/2022 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00
15/07/2022 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 14:00 Sequencial: 611
15/07/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2021 16:45

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS203)
09/11/2021 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/09/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/07/2021 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2021 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2021 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 1983853 Situação: Baixado.
16/07/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 15:39

Julgado procedente o pedido
15/07/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 21:44

Conclusos para julgamento
23/06/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/06/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2021 23:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2021 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON MARFCOSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 16:23

Juntada de Petição
24/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/04/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2021 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2021 08:37

Concedida a Medida Liminar
14/04/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON MARFCOSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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