02/07/2025 17:34

Juntada de Petição
26/06/2025 18:27

Juntado(a)
13/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017495-23.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19
06/08/2024 14:12

Baixa Definitiva
06/08/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024 18:06

Juntado(a)
02/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS ALESSANDRO FERNANDES - CONDENADO - ARQUIVADO
01/08/2024 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005004-67.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 37
01/08/2024 13:59

Expedição de Guia de Execução de Medida Socioeducativa
24/06/2024 23:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119
20/06/2024 17:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/06/2024 17:50

Juntado(a)
10/06/2024 15:00

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
03/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/05/2024 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 27/05/2024
23/05/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 115
23/05/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/05/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
21/05/2024 17:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/05/2024 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
16/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/05/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/05/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS
15/05/2024 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2024 14:21

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
15/05/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS ALESSANDRO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2024 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS ALESSANDRO FERNANDES - CONDENADO - PRESO
14/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:51

Juntado(a)
29/04/2024 14:39

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 13:10

Juntada de Petição
01/04/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 01/04/2024 14:30. Refer. Evento 70
01/04/2024 15:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2024 06:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 18/03/2024
15/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: SUSETE MORGAN
15/03/2024 13:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:40

Decisão interlocutória
14/03/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 01/04/2024 14:30
13/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 12/03/2024 13:05:50)
12/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 09/02/2024
07/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:27

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 51
06/02/2024 17:27

Decisão interlocutória
06/02/2024 16:49

Juntado(a)
06/02/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
06/02/2024 16:14

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
06/02/2024 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS ALESSANDRO FERNANDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/02/2024 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001536-67.2024.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 10
06/02/2024 13:22

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/02/2024 20:08

Juntada de Petição
11/09/2023 18:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/09/2023 18:32

Expedição de Mandado - PRISÃO (MATEUS ALESSANDRO FERNANDES)
11/09/2023 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS ALESSANDRO FERNANDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/09/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:51

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 35
08/09/2023 18:51

Decisão interlocutória
28/08/2023 18:38

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
07/08/2023 15:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:55

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 23
04/08/2023 13:55

Decisão interlocutória
29/06/2023 15:01

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013688-78.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MATEUS ALESSANDRO FERNANDES EDITAL Nº 310043543159 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. CITANDO: MATEUS ALESSANDRO FERNANDES, CPF *90.***.*21-26. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Infere-se do incluso Auto de Prisão em Flagrante que no dia 7 de fevereiro de 2023, no horário compreendido entre as 16 e 17 horas, o denunciado MATEUS ALESSANDRO FERNANDES, agindo plenamente ciente da ilicitude dos seus atos e imbuído de manifesto animus furandi, aproveitandose da relação de confiança existente com o seu empregador na realização de um serviços de obras na residência localizada na Rua Rio Grande do Sul, n. 509, Anita Garibaldi, neste Município de Joinville/SC, subtraiu para si de suas dependências 1(uma) bicicleta marca GTS, modelo Aro 29, 1(um) patinete elétrico e 1(um) par de tênis, tudo de propriedade da vítima Arnoldo Boege Júnior.

De posse da res furtiva, o denunciado deixou o local de trabalho acima referido, consumando, desta forma, o desiderato criminoso de assenhoramento do patrimônio alheio.

Assim agindo, MATEUS ALESSANDRO FERNANDES praticou o fato previsto como crimes no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
24/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: LISANGELA RAGNINI
15/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:15

Recebida a denúncia
03/04/2023 13:46

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS ALESSANDRO FERNANDES - DENUNCIADO
03/04/2023 11:59

Distribuído por dependência - Número: 50050046720238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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