TJSC - 5011970-29.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 13:48
Baixa Definitiva
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07/08/2024 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/08/2024 13:14
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GSP HOTELARIA INGLESES LTDA
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07/08/2024 13:14
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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05/08/2024 09:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/08/2024 09:14
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:10
Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno
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11/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
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11/06/2024 17:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
-
10/06/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/05/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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07/05/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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03/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2024 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011970-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: GSP HOTELARIA INGLESES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES NEIVA (OAB MG154094) ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS SOUZA LIMA (OAB MG162021) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/04/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/04/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
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11/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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07/03/2024 12:16
Despacho
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07/03/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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07/03/2024 10:47
Juntada de Certidão
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06/03/2024 18:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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06/03/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/02/2024). Guia: 7342602 Situação: Baixado.
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06/03/2024 17:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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