31/07/2023 08:52

Baixa Definitiva
31/07/2023 08:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVANE DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
31/07/2023 08:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2023 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BONCR
11/07/2023 14:18

Transitado em Julgado
10/07/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005212-72.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 750) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GEOVANE DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME GAZOLA KNABBEN (OAB SC066418) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 750
20/04/2023 18:17

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 10/10/2022
03/10/2022 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
03/10/2022 17:34

Expedição de Mandado - TROCEMAN
22/09/2022 18:30

Juntada de Petição
22/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 19:00

Recebido o recurso de Apelação
21/09/2022 18:27

Conclusos para decisão
21/09/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
21/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022 14:57

Rejeitada a denúncia
20/09/2022 13:35

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50018977020218240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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