TJSC - 5008478-59.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 20:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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14/06/2024 20:55
Transitado em Julgado
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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30/04/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 11:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008478-59.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: SELMA APARECIDA DA SILVA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/04/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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11/04/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GPUB0303
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11/04/2024 13:46
Juntada de Informações da Contadoria
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11/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB3 -> DAT
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11/04/2024 08:53
Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
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11/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 16:59
Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0303)
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05/04/2024 16:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
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05/04/2024 16:42
Determina redistribuição por incompetência
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02/04/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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02/04/2024 18:40
Juntada de Certidão
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02/04/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA APARECIDA DA SILVA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
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27/03/2024 11:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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30/05/2023 11:25
Juntada de Petição
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16/05/2023 23:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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16/05/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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29/04/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2023 10:29
Despacho
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08/12/2022 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/12/2022 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA APARECIDA DA SILVA LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2022 18:44
Distribuído por prevenção - Número: 50703553820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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