TJSC - 5011074-81.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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26/06/2024 11:19
Transitado em Julgado
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 18:47
Retirado de pauta
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02/05/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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02/05/2024 14:54
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011074-81.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: VALDECIR ROBERTO ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/04/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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12/04/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/04/2024 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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