21/06/2024 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
21/06/2024 16:47

Transitado em Julgado
21/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
07/05/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305032-55.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
16/04/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 54
24/01/2023 21:18

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0502
24/01/2023 21:17

Ajuste correicional Processo Principal Reativado
24/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
11/11/2022 16:03

Terminativa - Agravo Interno Acolhido
14/09/2022 09:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
14/09/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
12/08/2022 14:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
05/08/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2022 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
13/07/2022 13:48

Despacho
12/07/2022 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
08/07/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/06/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
21/06/2022 19:38

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
20/04/2022 12:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0502) - processo: 01281893120158240000
20/04/2022 12:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
20/04/2022 12:20

Determina redistribuição por incompetência
20/04/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
20/04/2022 09:06

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/04/2022 09:01

Alterado o assunto processual
20/04/2022 08:50

Alterado o assunto processual
18/04/2022 10:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
18/04/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (01/10/2020). Guia: 762492 Situação: Baixado.
18/04/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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