TJSC - 0302311-38.2018.8.24.0058

22/04/2025 13:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60

01/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 60

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 60

07/03/2025 20:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

07/03/2025 20:51

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CLAUDIO GAYER SCHUVES - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-SC

07/03/2025 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte ISMAEL GENESIO CISLINSKY, Guia 9932088, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

07/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 20:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ISMAEL GENESIO CISLINSKY - Guia 9932088 - R$ 44,10

07/03/2025 20:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

07/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 20:36

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 20:36

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025 20:35

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CLAUDIO GAYER SCHUVES - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2025 08:47

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 03023113820188240058/TJSC

05/01/2022 11:35

Juntada de Petição

17/12/2020 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/12/2020 01:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/12/2020 01:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2019 11:31

Juntada

31/01/2019 15:01

Juntada

30/01/2019 18:34

Juntada

25/01/2019 18:10

Juntada

22/01/2019 02:09

Juntada

07/01/2019 10:48

Juntada

12/12/2018 15:56

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/12/2018 15:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/12/2018 10:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSBS.18.10034859-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/12/2018 10:39

29/10/2018 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:

25/10/2018 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2018 Teor do ato: Nos termos da Ordem de Serviço n. 02/2017 deste Juízo, fica intimado o apelado, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 97/11

25/10/2018 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço n. 02/2017 deste Juízo, fica intimado o apelado, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 97/111.

11/10/2018 17:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSBS.18.10029444-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/10/2018 16:12

20/09/2018 09:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

19/09/2018 07:07

Juntada

18/09/2018 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2018 Teor do ato: Pelo fundamentado, DENEGO A SEGURANÇA pretendida e JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, dando por extinto o feito a teor do contido no artigo 487, inciso I, do Código de Processo

17/09/2018 19:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2018 18:18

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/09/2018 18:18

Certificado a publicação e registro da sentença

17/09/2018 18:18

Denegada a Segurança - Pelo fundamentado, DENEGO A SEGURANÇA pretendida e JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, dando por extinto o feito a teor do contido no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, pelo impetrante. Honorários incabíveis

20/08/2018 10:49

Conclusos para sentença

10/08/2018 20:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20005860-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/08/2018 18:29

01/08/2018 10:41

Juntada

27/07/2018 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2018 13:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/07/2018 15:36

Informações - Nº Protocolo: WSBS.18.10019279-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2018 15:26

04/07/2018 16:25

documento digitalizado

04/07/2018 16:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/07/2018 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Município de São Bento do Sul, na pessoa de seu procurador, D

04/07/2018 16:18

Mandado devolvido resultado

04/07/2018 16:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/07/2018 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Luiz Claudio Gayer Schuves - Secretário de Planejamento e U

04/07/2018 08:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:

02/07/2018 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2018 Teor do ato: Não há pedido liminarA autoridade coatora é o Secretário de Planejamento e Urbanismo do Município de São Bento do Sul. Providencie-se a adequação, com a exclusão do Município de

02/07/2018 10:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2018/007156-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2018 Local: Oficial de justiça - Letícia Tschoeke Heide

02/07/2018 10:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2018/007155-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2018 Local: Oficial de justiça - Letícia Tschoeke Heide

02/07/2018 10:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

02/07/2018 10:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

02/07/2018 10:39

Certidão emitida - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão de fls. 29, alterei o polo passivo da demanda.

29/06/2018 20:36

Juntada

29/06/2018 20:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/06/2018 através da guia nº 058.3028442-28 no valor de 162,08

29/06/2018 18:02

Mero expediente - SAJ - Não há pedido liminarA autoridade coatora é o Secretário de Planejamento e Urbanismo do Município de São Bento do Sul. Providencie-se a adequação, com a exclusão do Município de São Bento do Sul. Após, notifique-se a autoridade coa

29/06/2018 15:36

Conclusos para despacho

29/06/2018 14:20

Distribuído por sorteio(SAJ)