TJSC - 5005661-30.2023.8.24.0031
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Indaial
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 12:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IRENIR PEREIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO
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28/03/2025 12:43
Conclusos para despacho
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27/03/2025 14:00
Juntada de Petição
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07/03/2025 12:08
Juntado(a)
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25/02/2025 17:34
Juntado(a)
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25/02/2025 17:25
Juntado(a)
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31/01/2025 12:56
Juntado(a)
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09/12/2024 14:23
Juntado(a)
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14/11/2024 16:00
Juntado(a)
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13/11/2024 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2024 12:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/08/2024 12:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/05/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2024 19:10
Juntada de Certidão
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21/05/2024 20:54
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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21/05/2024 16:46
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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21/05/2024 16:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IRENIR PEREIRA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/05/2024 15:46
Despacho
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14/05/2024 12:29
Conclusos para decisão
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14/05/2024 12:29
Juntada de Certidão
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/04/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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15/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005661-30.2023.8.24.0031/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: IRENIR PEREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310057632434 JUIZ DO PROCESSO: Leila Mara da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IRENIR PEREIRA DOS SANTOS (CPF *82.***.*04-08), Endereço: Rua Frederico Nagel, 184, Casa - Estrada das Areias - 89130000, Indaial/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 16 de outubro de 2022, por volta das 18h05min, nas proximidades da rua Frederico Nagel, n.
S/N, bairro Estrada das Areias, neste município e Comarca de Indaial/SC, a denunciada IRENIR PEREIRA DOS SANTOS, de forma consciente e voluntária, ofendeu a integridade física da vítima Raiane Barros da Silva Paz, lhe agredindo com um cabo de vassoura e um tapa na boca, causando as lesões corporais atestadas no Laudo Pericial (evento 19 – pág. 9): "lesão contusa na mucosa do lábio inferior; escoriação na região do seio direito; equimose na região posterior do braço esquerdo em terço distal".
Assim agindo, a denunciada IRENIR PEREIRA DOS SANTOS infringiu o disposto no artigo 129, caput, do Código Penal".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/04/2024 16:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
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09/04/2024 14:43
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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05/04/2024 18:19
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala da Audiências - Vara Criminal de Indaial - 05/04/2024 16:20. Refer. Evento 3
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05/04/2024 18:18
Recebida a denúncia
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05/04/2024 18:18
Conclusos para decisão
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03/04/2024 14:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES
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07/03/2024 13:13
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
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06/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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06/03/2024 15:27
Despacho
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06/03/2024 15:10
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala da Audiências - Vara Criminal de Indaial - 05/04/2024 16:20
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13/11/2023 16:37
Conclusos para despacho
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13/11/2023 14:08
Distribuído por dependência - Número: 50054416620228240031/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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