TJSC - 0317316-50.2014.8.24.0023

11/03/2024 13:54

Baixa Definitiva

27/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/02/2024 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/01/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/01/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:43

Determinado o Arquivamento

30/10/2023 13:42

Conclusos para despacho

13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/08/2023 16:58

Juntada de Petição

31/07/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/07/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 17:10

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

28/07/2023 16:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03173165020148240023

26/05/2023 00:00

Intimação

14/11/2022 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

14/11/2022 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

14/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/10/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/09/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/09/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

09/09/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Justiça gratuita: Deferida

09/09/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2020 12:38

Conclusos para julgamento

17/12/2020 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2020 16:27:00)

11/12/2020 16:26

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2020 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2020 17:32

Juntada de Certidão

14/05/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

13/05/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

08/05/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

30/04/2020 18:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

30/04/2020 18:33

Juntada de Certidão

30/04/2020 18:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/04/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/04/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/04/2020 18:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2019 23:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2018 00:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2018 21:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2018 04:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2018 21:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018 01:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

17/05/2018 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

16/05/2018 16:25

Juntada

15/05/2018 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2018 Teor do ato: 1. Trata-se de ação judicial em que a parte autora busca declaração do direito à aposentadoria especial prevista no art. 40, § 5º, CF/88, bem como a condenação do réu nos consec

15/05/2018 17:26

Processo suspenso - SAJ

15/05/2018 17:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2018 16:04

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Trata-se de ação judicial em que a parte autora busca declaração do direito à aposentadoria especial prevista no art. 40, § 5º, CF/88, bem como a condenação do réu nos consectários legais decorrentes do indeferimento equi

26/06/2015 16:43

Conclusos para sentença

17/06/2015 09:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20040496-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/05/2015 14:22

19/05/2015 10:34

Juntada

18/05/2015 20:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2015 19:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/04/2015 17:04

Juntada

01/04/2015 12:15

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10047870-5 Tipo da Petição: Informações Data: 31/03/2015 12:02

27/03/2015 16:26

Juntada

27/03/2015 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 2078 Página:

24/03/2015 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2015 Teor do ato: Fica a parte autora intimada das contestações apresentadas, para manifestação no prazo de 10 dias. Advogados(s): Jose Sergio da Silva Cristovam (OAB 16298/SC)

24/03/2015 12:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada das contestações apresentadas, para manifestação no prazo de 10 dias.

27/02/2015 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10026038-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/02/2015 16:29

20/02/2015 14:04

Juntada

20/02/2015 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2015 Data da Publicação: 19/02/2015 Número do Diário: 2054 Página:

19/02/2015 16:22

Juntada

13/02/2015 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2015 Teor do ato: Fica a parte autora intimada das contestação apresentadas, para manifestação no prazo de 10 dias. Advogados(s): Jose Sergio da Silva Cristovam (OAB 16298/SC)

02/12/2014 15:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada das contestação apresentadas, para manifestação no prazo de 10 dias.

14/08/2014 13:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10116656-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/08/2014 13:57

14/08/2014 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10116656-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/08/2014 13:57

15/07/2014 13:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.20058025-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2014 15:20

15/07/2014 13:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20058025-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2014 15:20

15/07/2014 13:56

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0022051-05.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Voluntária

18/06/2014 13:21

Recurso interposto - 0022051-05.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

13/06/2014 12:58

Juntada

13/06/2014 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1114/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: 1891 Página:

11/06/2014 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1114/2014 Teor do ato: Ope juris, DEFIRO a liminar pretendida para determinar que seja considerado como se fosse integrante da carreira de magistério, para fins de aposentadoria especial constituciona

03/06/2014 17:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/05/2014 10:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/05/2014 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/033902-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2014 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia

21/05/2014 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/033900-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2014 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia

21/05/2014 18:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/05/2014 18:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/05/2014 17:01

Concedida a Antecipação de tutela - Ope juris, DEFIRO a liminar pretendida para determinar que seja considerado como se fosse integrante da carreira de magistério, para fins de aposentadoria especial constitucional os períodos de exercício como "Responsáv

14/05/2014 14:54

Conclusos para despacho

14/05/2014 14:41

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010