TJSC - 5002860-06.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:46
Juntada - Registro de pagamento - Guia 635740, Subguia 123590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 676,14
-
30/01/2025 18:44
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
30/01/2025 15:16
Juntada de Informações da Contadoria
-
29/01/2025 15:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
29/01/2025 12:58
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
28/01/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
19/12/2024 15:23
Indeferido o pedido
-
01/11/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GPUB0502
-
01/11/2024 17:32
Juntada de Informações da Contadoria
-
01/11/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB5 -> DAT
-
01/11/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
01/11/2024 13:40
Despacho
-
31/10/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GPUB0502
-
30/10/2024 16:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
29/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/09/2024 17:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
25/09/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2024. Parte DHIOGO CIDRAL DE LIMA, Guia 635740, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
-
25/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:36
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DHIOGO CIDRAL DE LIMA - Guia 635740 - R$ 676,14
-
25/09/2024 17:36
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
25/09/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHIOGO CIDRAL DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/09/2024 08:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
19/09/2024 08:48
Transitado em Julgado
-
19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
06/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002860-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: DHIOGO CIDRAL DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
16/07/2024 06:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
12/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
25/06/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002860-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: DHIOGO CIDRAL DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
20/05/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
30/04/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/04/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0502
-
16/04/2024 12:08
Ajuste correicional Processo Principal Reativado
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002860-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: DHIOGO CIDRAL DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/04/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
12/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
11/04/2024 17:57
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
-
25/03/2024 14:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
24/03/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/02/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
30/01/2024 16:53
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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27/01/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
27/01/2024 13:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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