TJSC - 5083601-32.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
-
31/08/2024 14:11
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
08/07/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5083601-32.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: PETTER GABRIEL PEREIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NELSON MARQUES (OAB SC043412) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
23/05/2024 21:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2024 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
08/05/2024 18:25
Retirado de pauta
-
08/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
08/05/2024 16:56
Despacho
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5083601-32.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: PETTER GABRIEL PEREIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NELSON MARQUES (OAB SC043412) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/04/2024 20:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
18/04/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/04/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
-
23/11/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
23/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/11/2023 14:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
14/11/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 14:24
Alterado o assunto processual - De: Curso de Formação - Para: Reintegração
-
13/11/2023 11:14
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
10/11/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
10/11/2023 17:28
Despacho
-
09/11/2023 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETTER GABRIEL PEREIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/11/2023 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/11/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098049-05.2022.8.24.0930
Mirela Paula Chitolina Cornelio
Banco Bmg S.A
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2022 13:55
Processo nº 0301021-36.2014.8.24.0055
Jose Bayerl Junior
Marcel Noe Liebl
Advogado: Julio Cesar Ronconi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2014 15:31
Processo nº 5015994-73.2022.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Britagem Vogelsanger LTDA
Advogado: Joel Leandro Aparecido de Sant Ana
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2025 16:52
Processo nº 5015994-73.2022.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Britagem Vogelsanger LTDA
Advogado: William Ramos Moreira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2024 11:00
Processo nº 5015994-73.2022.8.24.0064
Britagem Vogelsanger LTDA
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: William Ramos Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2022 14:37