02/08/2023 14:24

Baixa Definitiva
02/08/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023 18:06

Expedição de Guia Recolhimento
31/07/2023 18:05

Expedição de Guia Recolhimento
27/07/2023 15:03

Juntado(a)
27/07/2023 14:51

Juntado(a)
27/07/2023 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL RAMOS FONSECA - CONDENADO
27/07/2023 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDEMIR TROMBETTA - CONDENADO
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
21/07/2023 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2023 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 11/07/2023
10/07/2023 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CDAJCr
10/07/2023 13:48

Transitado em Julgado
10/07/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
23/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 133
09/06/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/06/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010829-20.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 795) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: EDEMIR TROMBETTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI (OAB SC005546) APELANTE: MICHAEL RAMOS FONSECA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI (OAB SC005546) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RENAN PEREIRA TROMBETTA (ACUSADO) INTERESSADO: JENNIFER KAROLINI CORREA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA LUIZA GONCALVES DA CONCEICAO (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 795
06/04/2023 16:10

Conclusos para decisão com Petição
06/04/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/03/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:45

Recebido o recurso de Apelação
08/03/2023 17:53

Conclusos para decisão
06/03/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/02/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/02/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/02/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
30/01/2023 13:40

Expedição de Mandado - CDACEMAN
27/01/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/01/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 16:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/09/2022 11:22

Conclusos para julgamento
13/09/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/09/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/09/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/09/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/08/2022 14:43

Decisão interlocutória
30/08/2022 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 30/08/2022
30/08/2022 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 30/08/2022
30/08/2022 14:09

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 30/08/2022 13:45. Refer. Evento 64
24/08/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/08/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/08/2022 14:26

Determinada a intimação
24/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2022 12:56

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
18/07/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
15/07/2022 14:27

Expedição de Mandado - CDACEMAN
15/07/2022 14:27

Expedição de Mandado - CDACEMAN
28/06/2022 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedição de mandado - 23/06/2022 12:43:27)
23/06/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedição de mandado - 23/06/2022 12:41:13)
23/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 30/08/2022 13:45
08/06/2022 15:16

Recebida a denúncia
07/06/2022 17:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 07/06/2022 17:30. Refer. Evento 35
07/06/2022 17:57

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:08

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022 11:06

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/06/2022 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 02/06/2022
01/06/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/06/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 13:22

Determinada a intimação
30/05/2022 15:54

Conclusos para despacho
18/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/05/2022 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 14/05/2022
14/05/2022 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 14/05/2022
09/05/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: DOLORES KRAMER
09/05/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
09/05/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
06/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:13

Expedição de ofício
02/05/2022 15:01

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
02/05/2022 15:00

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
02/05/2022 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
02/05/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA GONCALVES DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENNIFER KAROLINI CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2022 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2022 08:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 07/06/2022 17:30
11/04/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2022 12:36

Recebida a denúncia
11/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 17:33

Conclusos para decisão
08/04/2022 17:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal do Júri - 08/04/2022 13:00. Refer. Evento 21
01/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/03/2022 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 30/03/2022
21/03/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
16/03/2022 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
15/03/2022 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
09/02/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
09/02/2022 11:13

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
28/01/2022 16:16

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 08/04/2022 13:00
28/01/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2022 13:40

Determinada a citação
24/01/2022 11:03

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN PEREIRA TROMBETTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/01/2022 16:36

Transitado em Julgado para o Réu - RENAN PEREIRA TROMBETTA Data: 03/11/2021
03/11/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2021 17:13

Extinta a punibilidade por prescrição
03/11/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2021 17:18

Conclusos para julgamento
02/11/2021 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para despacho - 01/11/2021 10:56:00)
29/10/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 13:44

Determinada a intimação
22/10/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 13:21

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:35

Distribuído por dependência - Número: 50037164920208240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00