TJSC - 5076874-92.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON SIDNEI GOLDSCHMIDT FONTOURA

CPF *22.***.*64-93

Advogados

VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO

OAB: 037194/RS

CPF *42.***.*25-49

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 18:12

    Juntado - Ofício

  • 18/12/2024 18:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/11/2024 18:32

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/10/2024 16:38

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 22/10/2024 13:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2024 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076874922023824000020240905092303

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 12:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2024 12:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/08/2024 13:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/08/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/08/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2024 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/07/2024 10:54

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2024 17:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/06/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2024 06:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

  • 24/04/2024 11:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5076874-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: ROBSON SIDNEI GOLDSCHMIDT FONTOURA ADVOGADO(A): VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO (OAB RS037194) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 05/04/2024 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45

  • 05/04/2024 14:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

  • 05/04/2024 14:40

    Despacho

  • 04/04/2024 18:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

  • 19/02/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 19/02/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/12/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 15/12/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 15/12/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:38

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado

  • 15/12/2023 13:38

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2023 13:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA

  • 15/12/2023 12:23

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 15/12/2023 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON SIDNEI GOLDSCHMIDT FONTOURA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/12/2023 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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