TJSC - 5011926-66.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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18/06/2024 10:39
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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23/04/2024 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 09:36
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011926-66.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH APELADO: VALDENIR QUINTINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 43
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28/03/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0301
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27/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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01/02/2024 17:10
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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30/01/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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