TJSC - 5012497-52.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0
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12/06/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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09/05/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012497-52.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: RAFAELA CONSTANTINO BORGES ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO JASPER (OAB SC069776) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPOS FERREIRA (OAB SC064849) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
19/04/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
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12/04/2024 11:51
Juntada de Petição
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09/04/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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09/04/2024 12:17
Juntada de Certidão
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09/04/2024 12:14
Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Práticas Abusivas (Direito Civil)
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08/04/2024 17:21
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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08/04/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA CONSTANTINO BORGES ALBINO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2024 16:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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