TJSC - 0306416-89.2016.8.24.0038

18/10/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 03064168920168240038/TJSC

16/10/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 00:00

Intimação

15/12/2021 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

15/12/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:58:16). Refer. Evento 63

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:58:16). Refer. Evento 62

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:58:16). Refer. Evento 61

05/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 16:34

Ato ordinatório praticado

21/09/2021 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta

21/09/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

08/09/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021 10:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2021 13:04

Conclusos para julgamento

03/09/2021 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 22/01/2021 13:31:38)

05/03/2021 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta

05/03/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/01/2021 11:28

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

21/01/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/01/2021 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

05/01/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/01/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/01/2021 19:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

18/11/2020 11:00

Juntada de Petição

12/08/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/07/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020 15:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020 10:56

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.20.10030640-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/06/2020 10:29

30/05/2019 12:41

Conclusos para sentença

29/05/2019 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20025433-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/05/2019 16:10

27/05/2019 15:52

Juntada

24/05/2019 16:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2019 14:22

Mero expediente - SAJ - 1. Acolho o pedido de fls. 225. Retifique-se o registro dos autos, diante da alteração na representação da parte autora, que passou a ser exercida pelos Procuradores do Estado nominados em fls. 277. 2. Intime-se a parte autora para

27/05/2016 17:00

Conclusos para despacho

27/05/2016 16:59

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/05/2016 17:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20014831-7 Tipo da Petição: Outros Data: 19/05/2016 16:14

20/05/2016 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20014831-7 Tipo da Petição: Outros Data: 19/05/2016 16:14

20/05/2016 17:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10069222-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2016 11:44

20/05/2016 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20014372-2 Tipo da Petição: Outros Data: 17/05/2016 14:02

03/05/2016 12:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2016 12:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/04/2016 13:31

Juntada de documento

19/04/2016 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/04/2016 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/04/2016 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:

15/04/2016 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2016 Teor do ato: Diante do exposto, defiro a liminar para suspender, até o julgamento desta demanda, a exigibilidade dos créditos de IPTU lançados pelo Requerido em face Requerente.Intime-se.2.

14/04/2016 13:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/018312-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

13/04/2016 19:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/018275-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2016 Local: Joinville / Albio Alexandre

13/04/2016 18:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/04/2016 18:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/04/2016 16:34

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, defiro a liminar para suspender, até o julgamento desta demanda, a exigibilidade dos créditos de IPTU lançados pelo Requerido em face Requerente.Intime-se.2. Intime-se o Estado de Santa Catarina para,

11/04/2016 18:39

Conclusos para despacho

11/04/2016 18:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10047994-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/04/2016 18:16

11/04/2016 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:

07/04/2016 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2016 Teor do ato: Assim, intime-se a Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar seu pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício. Advogados(s): Valdemiro Adaut

01/04/2016 17:36

Mero expediente - SAJ - Assim, intime-se a Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar seu pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício.

31/03/2016 17:36

Conclusos para despacho

31/03/2016 16:54

Distribuído por sorteio(SAJ)