TJSC - 5009923-82.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

LUIZ DA COSTA

CPF *04.***.*23-15

Advogados

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB: 023789/SC

CPF *36.***.*15-01

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB: 029984/SC

CPF *51.***.*98-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 15:08

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 09:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/06/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ DA COSTA

  • 25/06/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 19/06/2024 13:47

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 19/06/2024 13:47

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 24/04/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5009923-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/04/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 18/03/2024 18:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 18/03/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 29/02/2024 18:03

    Despacho

  • 29/02/2024 17:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0304)

  • 29/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP

  • 29/02/2024 17:23

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/02/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 27/02/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:53

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2024 16:34

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 27/02/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 27/02/2024 16:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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