TJSC - 0308477-06.2014.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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10/06/2024 09:39
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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24/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 09:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308477-06.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: VALDIRENE BRASIL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95
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06/03/2024 17:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0304)
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06/03/2024 17:46
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
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06/03/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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06/03/2024 17:07
Despacho
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05/03/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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05/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
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04/03/2024 16:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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04/03/2024 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIRENE BRASIL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/03/2024 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/03/2024 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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