TJSC - 5022046-15.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 16:08
Baixa Definitiva
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10/06/2024 16:07
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
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10/06/2024 16:07
Juntada de Certidão
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28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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10/05/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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23/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5022046-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCIELE DA SILVA RANNOW (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): QUESIA MELO BARRUFI DA LUZ (OAB RS117577) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: QUESIA MELO BARRUFI DA LUZ (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
22/04/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2024
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22/04/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/04/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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17/04/2024 15:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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17/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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16/04/2024 18:56
Não Concedida a Medida Liminar
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16/04/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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16/04/2024 12:35
Juntada de Certidão
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16/04/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUESIA MELO BARRUFI DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2024 11:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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16/04/2024 11:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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