TJSC - 5010320-86.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 08:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
07/05/2024 08:59
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
06/05/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
29/04/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
29/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
24/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
24/04/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 09:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010320-86.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: DANIELA TORRES SILVESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 146
-
01/04/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
01/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
21/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
-
21/03/2024 14:21
Despacho
-
13/03/2024 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
-
12/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
06/03/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
27/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
27/02/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 09:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b>
-
09/02/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
-
09/02/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/02/2024 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
-
26/01/2024 17:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
26/01/2024 17:56
Recebidos os autos - CUA01FP -> TJSC
-
15/09/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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15/09/2023 14:30
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
-
15/09/2023 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Recurso Especial Reativado (TEMA) - 15/09/2023 09:23:34)
-
15/09/2023 13:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/09/2023 09:23
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
-
12/09/2023 13:30
Recebidos os autos do STJ
-
25/07/2022 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
21/07/2022 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/07/2022 18:09
Juntada de certidão - inspecionado
-
14/07/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/06/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/06/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/06/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/06/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
27/06/2022 16:10
Decisão interlocutória
-
24/06/2022 09:51
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
-
24/06/2022 09:51
Recurso Especial Reativado (TEMA)
-
23/06/2022 13:47
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2022 16:03
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2022 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/05/2022 08:57
Juntada de certidão - inspecionado
-
05/05/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/04/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/04/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/04/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2022 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
22/04/2022 14:56
Recurso Especial Admitido
-
19/04/2022 14:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
-
18/04/2022 21:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/04/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 13:13
Juntada de certidão - inspecionado
-
10/03/2022 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
10/03/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 20:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 09:00:00</b>
-
14/02/2022 13:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022
-
14/02/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
14/02/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 52
-
28/01/2022 15:22
Conclusos para juízo de adequação
-
28/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
30/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
29/11/2021 14:55
Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
19/11/2021 16:33
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
19/11/2021 16:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
-
19/11/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/11/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/11/2021 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2021 22:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
17/11/2021 22:39
Despacho
-
16/11/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2021 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
-
08/11/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/10/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 16:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
20/10/2021 16:32
Despacho
-
13/10/2021 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
13/10/2021 16:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/10/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/10/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2021 18:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
04/10/2021 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/09/2021 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2021 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2021 12:52
Juntada de certidão - inspecionado
-
01/09/2021 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
01/09/2021 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2021 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 09:00:00</b>
-
13/08/2021 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2021
-
13/08/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2021 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 36
-
04/08/2021 11:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
-
04/08/2021 11:03
Juntada de certidão
-
03/08/2021 13:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
-
03/08/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA TORRES SILVESTRI. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/08/2021 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/08/2021 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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