TJSC - 5004065-57.2021.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SUL

CNPJ: 10.655.685/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL

CNPJ: 95.954.509/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 29/05/2024 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/05/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 24/04/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004065-57.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/04/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 148

  • 22/03/2024 16:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 22/03/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2024 15:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

  • 20/03/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:28

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 19/03/2024 06:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SUL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/03/2024 06:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 19/03/2024 06:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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