31/10/2024 15:39

Baixa Definitiva
31/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
31/10/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
28/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/10/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/10/2024 16:11:04)
23/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:21

Juntada de Petição
03/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
19/06/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN DE OLIVEIRA SILVA - CONDENADO
19/06/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/06/2024 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101924-51.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
19/06/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/06/2024 15:35

Expedição de Guia Recolhimento
06/06/2024 19:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR
06/06/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/07/2024. Parte JEAN DE OLIVEIRA SILVA, Guia 8079788, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
06/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEAN DE OLIVEIRA SILVA - Guia 8079788 - R$ 894,45
06/06/2024 19:18

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/06/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/06/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:49

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/06/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:39

Juntada - Cálculo processual nº 156553 - versão 1
05/06/2024 18:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CR -> DCJE
05/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:10

Despacho
05/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
05/06/2024 16:03

Transitado em Julgado para o Réu - JEAN DE OLIVEIRA SILVA Data: 05/06/2024
05/06/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 51020466420238240023/TJSC
09/05/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51020466420238240023/TJSC
08/04/2024 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
08/04/2024 12:28

Juntado(a)
06/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/04/2024 18:05

Juntado(a)
25/03/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/03/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:32

Recebido o recurso de Apelação
25/03/2024 12:15

Conclusos para decisão
23/03/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Parte Isenta
23/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/03/2024 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 12/03/2024
08/03/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
08/03/2024 16:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/03/2024 12:08

Conclusos para julgamento
03/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 19/02/2024 15:00. Refer. Evento 42
19/02/2024 16:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:03

Decisão interlocutória
19/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/02/2024 18:10

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101924-51.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
10/02/2024 12:11

Juntada de Petição
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/01/2024 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 25/01/2024
25/01/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/01/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2024 15:37

Decisão interlocutória
20/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/12/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
18/12/2023 19:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 49
13/12/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 19:41

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:40

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO PESSI COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:27

Expedição de ofício
04/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:15

Expedição de ofício
04/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2023 15:38

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 19/02/2024 15:00
01/12/2023 16:59

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:47

Despacho
29/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 02/11/2023
01/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:36

Juntada de Petição
30/10/2023 18:21

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: TULIO CESAR DIAS
27/10/2023 17:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/10/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:48

Recebida a denúncia
26/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101924-51.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
26/10/2023 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN DE OLIVEIRA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/10/2023 16:42

Distribuído por dependência - Número: 51019245120238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00